A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira, 13 de maio, a 6ª Sessão Ordinária do ano legislativo, com a seguinte pauta:• Votação e aprovação da LDO 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro do próximo ano;• Votação e aprovação do Requerimento nº 06/2026 de autoria do vereador Carlos Roberto, que solicita ao senador Efraim Filho agilidade na tramitação da PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de solicitar a regularização do vínculo funcional desses profissionais.A Câmara Municipal segue reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município.

Na noite desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. Durante a reunião, os vereadores analisaram, discutiram e aprovaram diversas matérias voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.Requerimento nº 06/2026: Autor Carlos Roberto: Dispõe sobre o controle, apreensão e destinação de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município, e dá outras providências. Requerimento nº 07/2026: Autor Carlos Roberto: Que seja providenciado a continuação da terra planagem até o limite do município.Requerimento nº 08/2026: Autor João Marcos: Que seja providenciado extenção de rede de água para as localidades de Tanque Raso, Damásio, Tavares, Açude Novo, Riacho do Meio  e mais localidades que precisam.Requerimento nº 09/2026: Autor Thyago Mineiro: Que seja disponibilizados cursos de barbeiro, Pedreiro e dentre outos no município.Requerimento nº 10 /2026: Autor Josiano Nascimento: Que seja realizada a implantação e/ou reforma das lombadas (saliências/quebra-molas) de forma padronizada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Resolução CONTRAN nº 973/2022. Requerimento nº 11/2026: Autor Cícero Romão: Que seja providenciado a retirada do material que fecha as entradas do local após os festejos juninos ou se possível providenciar um local próprio para eventos.Projeto de Lei nº 478/2026: Autor Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.Projeto de Lei nº 477/2026: Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para viabilizar a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento, na forma que especifica, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (15), a 4ª Sessão Ordinária do ano legislativo, reunindo todos os vereadores da Casa em mais um importante momento de discussão e deliberação de matérias de interesse da população.Durante a sessão, foi votado e aprovado o Requerimento nº 05/2026, de autoria do vereador Josiano Nascimento, que solicita a tubulação de abastecimento de água na comunidade de Canudos pertencente ao município de Riacho de santo Antônio.Na oportunidade, também foi apresentado o Projeto de Lei nº 477/2026, de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão de empréstimo com instituições financeiras. A matéria foi encaminhada para análise e deverá retornar ao plenário na próxima sessão, quando será colocada em votação para apreciação dos parlamentares.A Câmara Municipal segue atuando com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio, promovendo debates e decisões que contribuem diretamente para o bem-estar da população.

O presidente da Câmara de Riacho de Santo Antônio, Ciel Oliveira, juntamente com alguns servidores da Casa Legislativa, participou da 3ª CONFEP, realizada nesta quinta-feira, em Campina Grande.Durante o evento, foram promovidas palestras, debates e mesas-redondas sobre temas como educação, inovação, gestão pública e participação cidadã, incentivando a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas para os desafios locais.A presença do parlamentar destacou a importância da integração entre os municípios e da busca por parcerias estratégicas, reafirmando o papel da Câmara Municipal como protagonista na promoção de avanços sociais e econômicos.A 3ª CONFEP consolidou-se como um importante espaço de diálogo e cooperação, reforçando Campina Grande como referência em discussões sobre políticas públicas e gestão legislativa.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a 3ª sessão ordinária da Casa Legislativa riachoantoniense, reunindo vereadores para discutir e apresentar importantes demandas para o município.Na ocasião foram apresentadas e votadas as seguintes matérias: Resolução nº 02/2026 – De autoria do vereador Jeciel, concede voto de aplauso ao cantor Francinaldo Moraes dos Santos (Naldo Santos), filho da terra, em reconhecimento ao seu talento e por levar o nome de Riacho de Santo Antônio por onde passa. Requerimento nº 03/2026 – De autoria do vereador Jeciel, solicita a disponibilização de carro fumacê para o município, visando o combate a insetos e a prevenção  Requerimento nº 03/2026 – De autoria do vereador Jeciel, solicita a disponibilização de carro fumacê para o município, visando o combate a insetos e a prevenção de doenças. Requerimento nº 04/2026 – De autoria do vereador Jeciel Oliveira, solicita a instalação de proteção (guard rail) na PB-196, nas proximidades da entrada da BR-104, reforçando a segurança no local.A Câmara segue trabalhando com compromisso e responsabilidade, buscando melhorias e mais qualidade de vida para toda a população.

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (11), a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2026, no Plenário da Casa Legislativa. Durante a sessão, foram apreciados, votados e aprovados projetos de lei de grande importância para o desenvolvimento administrativo e social do município.Entre as matérias aprovadas, destacam-se:Projeto de Lei nº 472/2026 – Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município, institui a Controladoria-Geral do Município (CGM), define sua estrutura, atribuições, garantias e responsabilidades de seus membros, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 473/2026 – Dispõe sobre a denominação da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizada no Bairro Bom Jesus, que passa a denominar-se Base Descentralizada do SAMU Josefa Francisca dos Santos (Juraci), e dá outras providências.Projeto de Lei nº 474/2026 – Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil Josefa Isabel da Silva, localizada no Bairro Rosa Mística, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 475/2026 – Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Gilson Gonçalves de Lima, localizada no Bairro Rosa Mística, e dá outras providências.Projeto de Lei nº 476/2026 – Abre crédito especial para atender despesas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o trabalho em favor da população de Riacho de Santo Antônio, aprovando matérias que contribuem para a organização administrativa e para a melhoria dos serviços públicos oferecidos à comunidade.