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Câmara de Riacho de Santo Antônio realiza 15ª Sessão Ordinária e aprova projetos e requerimentos
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira, 04 de novembro, a 15ª Sessão Ordinária, marcada pela apreciação e aprovação de projetos de lei e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui a Política Municipal de Alfabetização, com o objetivo de garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade adequada, fortalecendo a educação e o processo de aprendizagem na rede municipal de ensino.Também foram aprovadas matérias de autoria dos parlamentares.O vereador Ciel Oliveira apresentou requerimentos solicitando a implantação de iluminação pública na comunidade de Damásio e a denominação da Banda Marcial de Tanque Raso como João Vitor Dunda. Também foi aprovado o projeto que institui o prêmio Educador Nota 10 no município, como forma de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da educação.O vereador Josiano Nascimento teve aprovados requerimentos solicitando a implantação do abastecimento de água do Rio São Francisco na comunidade de Açude Novo, além da instalação de uma banda fanfarra na comunidade de Damásio, incentivando a cultura e a formação musical dos moradores.Já o vereador Jheymson apresentou requerimento solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município, com o objetivo de ampliar os espaços destinados à prática esportiva, ao lazer e à realização de atividades comunitárias.A 15ª Sessão Ordinária reforçou o compromisso do Poder Legislativo com a apresentação e discussão de propostas que atendam às necessidades da população, contemplando áreas importantes como educação, infraestrutura, abastecimento de água, cultura e esporte.A Câmara Municipal segue trabalhando para aproximar o Poder Legislativo da população e contribuir para o desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
05 Novembro 2026 • 5 min de leitura

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Câmara De Riacho de santo Antônio realiza 11ª Sessão Ordinária
Aconteceu na noite desta quarta-feira (12), a 11ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Riacho de santo Antônio. Na ocasião foram votadas várias matérias de interesse da população riachoantoniense.Confira:Projeto de lei municipal nº 480/2026Cria os componentes do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN, do município de riacho de santo antônio, do estado da paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.Requerimento nº 22/2026, autor Vereador João Marcos.Que seja providenciada extensão de rede de energia elétrica no parque de vaquejada do município de Riacho de santo Antônio, localizado no Riacho do meio.Requerimento nº 23/2026, autor Vereador Cícero Romão.Que seja providenciado a implantação do fornecimento para pontos de viabilidades de abastecimento para carros pipas, na CAGEPA localizado no município.Requerimento nº 24/2026, autor Vereador Germano Lima.Que seja feito a troca de postes nas ruas; joaquim santana e padre inácio no município de Riacho de santo Antônio.Requerimento nº 25/2026, autor Vereador Germano Lima.Que seja feita cobertura na entrada da creche municipal Gilson Gonçalves de Lima.Requerimento nº 26/2026, autor Vereador Thyago Mineiro.Que seja providenciada a realização de casamentos religiosos, tanto na igreja católica, quanto na evangélica, e aniversários de 15 anos (comunitários) através da secretaria de assistência social do município.Projeto de resolução nº 004/2026, concede licença ao vereador Manoel Evandro para investidura na secretária de agricultura.A câmara de Riacho de santo Antônio segue de mãos dadas com o povo riachoantoniense.
13 Agosto 2026
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Câmara de Riacho de Santo Antônio realiza 10ª Sessão Ordinária e marca a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta Terça -feira (28), a 10ª Sessão Ordinária, marcando oficialmente a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e o início das atividades do segundo semestre de 2026.Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram importantes matérias de interesse da administração pública e da população riachoantoniense.Entre os projetos votados esteve o Projeto de Lei nº 481/2026, que autoriza o Município a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO/CISCOAGRO, além de ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os entes consorciados e suas eventuais alterações. A medida busca fortalecer a cooperação entre os municípios, ampliando ações e serviços em benefício da população.Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 482/2026, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Riacho de Santo Antônio. A iniciativa estabelece normas para a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no município, contribuindo para garantir mais segurança alimentar, incentivar a produção local e fortalecer o desenvolvimento da agropecuária.Com a retomada das sessões ordinárias, a Câmara reafirma seu compromisso com o debate democrático, a análise de projetos de interesse público e o fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
29 Julho 2026
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Câmara de Riacho de Santo Antônio encerra primeiro semestre legislativo com aprovação de importantes matérias para o município
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (17), a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo de 2026, contando com a presença de todos os vereadores.Durante a reunião, foram discutidas e votadas importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.Entre as proposições aprovadas, destacam-se:Requerimento nº 17/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita campanhas de conscientização contra a utilização de fogos de artifício com estampido, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.235/2024.Requerimento nº 18/2026 (Vereador Carlos Roberto) – Propõe a construção de um galpão estruturado com oficina e lava-jato para a conservação da frota e das máquinas da Prefeitura.Requerimento nº 19/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito e a pintura de meio-fio em local específico do município.Requerimento nº 20/2026 (Vereador Josiano Nascimento) – Requer a poda das árvores das ruas da cidade.Requerimento nº 21/2026 (Vereador Cícero Romão) – Solicita a implantação de uma lombada na entrada da cidade, sentido Barra de São Miguel, na PB-196.Também foi aprovada a Resolução nº 03/2026, de autoria do vereador João Marcos, concedendo Medalha de Honra ao Mérito a Elba Nataly e Márcio Mineiro e Marcelo Barbosa Ferreira, em reconhecimento pela contribuição para a inclusão do município no Mapa do Turismo.Ainda foi apreciado o Projeto de Lei nº 479/2026, que cria cargos de provimento em comissão e de assessor parlamentar na Câmara Municipal.O encerramento do semestre legislativo marcou um período de importantes debates e decisões em benefício da população riachoantoniense.Os vereadores reafirmaram o compromisso de continuar atuando com responsabilidade, diálogo e dedicação em favor do desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
18 Junho 2026
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Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realiza 8ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na última quarta-feira (10), a 8ª Sessão Ordinária do ano legislativo. Durante a reunião, os vereadores apreciaram, discutiram e votaram matérias de grande relevância para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população riachoantoniense.Na pauta da sessão, foram apresentados requerimentos voltados para diferentes áreas da administração pública, contemplando demandas da comunidade e buscando fortalecer os serviços oferecidos à população.Confira as matérias apresentadas:Requerimento nº 12/2026Autor: Vereador Josiano NascimentoSolicita a implantação de lombadas e sinalização de trânsito na PB-196, nas proximidades da Creche Gilson Gonçalves de Lima, visando garantir mais segurança para pedestres, estudantes e motoristas.Requerimento nº 14/2026Autor: Vereador Cícero RomãoSolicita a realização de calçamento nas demais ruas do Bairro Tota Capibaribe, contribuindo para a mobilidade urbana e a melhoria da infraestrutura local.Requerimento nº 15/2026Autor: Vereador Josiano NascimentoSolicita a criação de uma comissão ou grupo de trabalho, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente e Saúde, com o objetivo de buscar soluções para a superlotação e os problemas relacionados aos animais em situação de rua no município.Requerimento nº 16/2026Autor: Vereador Germano LimaSolicita a realização de serviços de patrolamento nas ruas sem pavimentação, visando corrigir buracos e melhorar as condições de tráfego para moradores e condutores.A Câmara Municipal segue cumprindo seu papel legislativo e fiscalizador, trabalhando em parceria com a sociedade para promover ações que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.
11 Junho 2026