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Abertura dos trabalhos Legislativos da Câmara de Riacho de santo Antônio
Na noite desta quarta-feira, 25 de fevereiro, foi realizada, na Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio, a abertura dos trabalhos legislativos de 2026.
A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Ciel Oliveira, também estiveram presentes o prefeito do município, Marcelo Barbosa, o secretário de obras, Aguinaldo e o pastor Ismelk. A sessão contou com a apresentação e votação de diversos projetos e requerimentos.
A Câmara passa a contar, a partir deste ano, com um novo sistema de votação eletrônica, que moderniza e torna mais ágil e eficiente o trabalho dos vereadores.Acompanhe as matérias em pauta: Requerimento nº 001/2026 – Autor: Vereador Ciel Oliveira
Solicita a instalação de redes de proteção no teto das quadras poliesportivas do município.
Requerimento nº 002/2026 – Autor: Vereador Neto Leal
Solicita a capacitação de outros servidores para o setor de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município.
Projeto de Lei nº 468/2026 – Autor: Vereador Ciel Oliveira. Altera os vencimentos dos cargos efetivos de redator de atas (símbolo SAG – 102) e vigilante (símbolo SAG – 103) constantes no Anexo I da Lei nº 211/2013 de 06 de junho de 2013
Projeto de Lei nº 469/2026 – De autoria do Poder Executivo.
Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município.
Projeto de Lei nº 470/2026 – De autoria do Poder Executivo. Reajusta a remuneração mínima dos servidores municipais.Projeto de Lei nº 471/2026 – De autoria do Poder Executivo.Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Riacho de Santo Antônio a firmar acordo de cooperação técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências.
26 Fevereiro 2026
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