Câmara de Riacho de Santo Antônio encerra primeiro semestre legislativo com aprovação de importantes matérias para o município

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Câmara de Riacho de Santo Antônio encerra primeiro semestre legislativo com aprovação de importantes matérias para o município

por COMUNICAÇÃO CÂMARA Publicado em 18/06/2026 às 11:40 9 Visualizações

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira (17), a última Sessão Ordinária do primeiro semestre legislativo de 2026, contando com a presença de todos os vereadores.
Durante a reunião, foram discutidas e votadas importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as proposições aprovadas, destacam-se:

Requerimento nº 17/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita campanhas de conscientização contra a utilização de fogos de artifício com estampido, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.235/2024.




Requerimento nº 18/2026 (Vereador Carlos Roberto) – Propõe a construção de um galpão estruturado com oficina e lava-jato para a conservação da frota e das máquinas da Prefeitura.



Requerimento nº 19/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito e a pintura de meio-fio em local específico do município.

Requerimento nº 20/2026 (Vereador Josiano Nascimento) – Requer a poda das árvores das ruas da cidade.

Requerimento nº 21/2026 (Vereador Cícero Romão) – Solicita a implantação de uma lombada na entrada da cidade, sentido Barra de São Miguel, na PB-196.

Também foi aprovada a Resolução nº 03/2026, de autoria do vereador João Marcos, concedendo Medalha de Honra ao Mérito a Elba Nataly e Márcio Mineiro e Marcelo Barbosa Ferreira, em reconhecimento pela contribuição para a inclusão do município no Mapa do Turismo.

Ainda foi apreciado o Projeto de Lei nº 479/2026, que cria cargos de provimento em comissão e de assessor parlamentar na Câmara Municipal.

O encerramento do semestre legislativo marcou um período de importantes debates e decisões em benefício da população riachoantoniense.

Os vereadores reafirmaram o compromisso de continuar atuando com responsabilidade, diálogo e dedicação em favor do desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.