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Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
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Pautas do Dia
Pautas do dia
27/05/2026 -
Pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
Requerimento nº 12/2026Que sejam providenciadas lombadas e sinalização de trânsito na PB-197, no bairro Rosa Mística, próximo à Creche Municipal Gilson Gonçalves de Lima.Autor: Vereador Josiano.Requer...
13/05/2026 -
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de santo Antônio
Votação e aprovação da LDO 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro do próximo ano;Votação e aprovação do Requerimento nº 06/2026 de autoria do vereador Carlos Roberto, que s...
27/04/2026 -
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de Santo Antônio
Requerimento nº 06/2026: Autor Carlos Roberto: Dispõe sobre o controle, apreensão e destinação de animais soltos em vias públicas no âmbito do Município, e dá outras providências. Requerimento nº...
15/04/2026 -
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de santo Antônio
Requerimento de nº 05/2026 de autoria do vereador Josiano Nascimento. Que seja providenciada a instalação de tubulação para o abastecimento de água na comunidade/sítio Canudos, no município de Riacho...
10/03/2026 -
Pauta da 2ª Sessão Ordinária Da Câmara municipal de Riacho De Santo Antônio em 11/03/2026
Pauta da 2ª Sessão Ordinária Da Câmara municipal de Riacho De Santo Antônio em 11/03/2026Pauta: PROJETO DE LEI Nº 472/2026 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Poder Executiv...
19/12/2025 -
18ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Riacho de santo Antônio
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realiza, nesta sexta-feira (19), às 19h, a última Sessão Ordinária do segundo semestre, em sua sede. Pauta da Sessão:Projeto de Lei nº 460/2025 – Aut...
02/12/2025 -
17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
A Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira, 03 de dezembro, às 19h, a 17ª Sessão Ordinária, trazendo pautas importantes para o desenvolvimento do nosso município.Pauta da SessãoProjeto de Lei do...
11/11/2025 -
16ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de santo Antônio
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realiza nesta Quarta-feira, 12 de novembro, às 19h, a 16ª Sessão Ordinária do ano.Na pauta, Projeto de lei e Requerimentos:Projeto de lei do executivo — A...
21/10/2025 -
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de santo Antônio
RESOLUÇÃO Nº 18/2025 – de autoria do vereador Jeciel de Oliveira.RESOLUÇÃO Nº 19/2025 – de autoria do vereador Thyago Mineiro.RESOLUÇÃO Nº 20/2025 – de autoria do vereador Jeciel de Oliveira.REQUERIME...
07/10/2025 -
14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
A Câmara Municipal realiza mais uma sessão ordinária, com importantes projetos e requerimentos em pauta para o desenvolvimento do nosso município. Confira:Projeto de Lei nº 454/2025 – Dispõe sobr...
23/09/2025 -
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Projeto de Lei nº 453/2025 – LDO 2026Requerimento nº 45/2025 – Solicita a criação do regulamento do Campeonato Municipal de Futebol. Autor: vereador Neto Leal.Requerimento nº 46/2025 – Solicita a cria...
15/09/2025 -
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIOPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025.Inclui o 6° ao art. 79 da Lei Orgânica Municipal. Art. 1°. No art. 79 da Lei Orgânica Municipa...
10/09/2025 -
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 450/2025Institui e insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Pedal de Natal”.Autor: vereador Josiano Antônio do Nascimento.Projeto de Lei nº 451/2025Dispõe sobre...
26/08/2025 -
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Acompanhe a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara municipal de Riacho de Santo Antônio nesta quarta-feira (27), a partir das 19 horas.PAUTA:Requerimento nº 35/2025 – Autor: vereador Josiano Nascimento. Solic...
26/08/2025 -
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação para apreciação e consequente votação do Projeto de Lei que autoriza a criação do cargo de Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional em Riacho de Santo Antônio, com vagas para o co...
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