Câmara de Riacho de Santo Antônio realiza 10ª Sessão Ordinária e marca a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre

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Câmara de Riacho de Santo Antônio realiza 10ª Sessão Ordinária e marca a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre

por COMUNICAÇÃO CÂMARA Publicado em 29/07/2026 às 11:46 11 Visualizações

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta Terça -feira (28), a 10ª Sessão Ordinária, marcando oficialmente a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e o início das atividades do segundo semestre de 2026.




Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram importantes matérias de interesse da administração pública e da população riachoantoniense.

Entre os projetos votados esteve o Projeto de Lei nº 481/2026, que autoriza o Município a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO/CISCOAGRO, além de ratificar o Protocolo de Intenções firmado entre os entes consorciados e suas eventuais alterações. A medida busca fortalecer a cooperação entre os municípios, ampliando ações e serviços em benefício da população.





Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 482/2026, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Riacho de Santo Antônio. A iniciativa estabelece normas para a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no município, contribuindo para garantir mais segurança alimentar, incentivar a produção local e fortalecer o desenvolvimento da agropecuária.





Com a retomada das sessões ordinárias, a Câmara reafirma seu compromisso com o debate democrático, a análise de projetos de interesse público e o fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento de Riacho de Santo Antônio.