EXTRATO
DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026,
nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos
no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00006/2026 - 06.02.26 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$
30.450,00.
