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04/05/2020 - Projeto de Lei 317/2020 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2020
Projeto de Lei nº 317/2020 Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária de convívio familiar acolhedora do Município de Riach... -
04/05/2020 - Projeto de Lei 312/2020 aprovado por unanimidade no dia 30 de Abril de 2020
Reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério deste Município e dá outras providências.Matéria aprovado por unanimidade na Sessão Legislativa do dia 30 de Abril de 2020 -
01/04/2020 - Retorno do vereador Thyago André Mineiro de Araújo, a Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio PB
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio PB, comunica à toda população , o retorno do vereador THYAGO ANDRÉ MINEIRO DE ARAÚJO, aos trabalhos legislativos, com assento nesta Casa de Leis, conforme... -
31/03/2020 - NOTA
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio PB, tendo em vista as necessidades urgentes e global, para que reduza o risco de contágio pelo novo coronavirus (COVID-19), Suspende os trabalhos legislat... -
12/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 315/2020 Aprovado na Sessão Ordinária dia 05 de Março de 2020
PROJETO DE LEI Nº 315/2020 GARANTE Á POPULAÇÃO ACESSO Á INFORMAÇÃO SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE... -
12/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 313/2020 Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2020
Projeto de Lei nº 313/2020 INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE AUTORIA DO VEREADOR Josiano Antonio do Nascimento -
12/03/2020 - PROJETO DE LEI Nº 314/2020 Aprovado na Sessão ordinária no dia 05 de março de 2020
Projeto de Lei nº 314/ 2020 de Autoria do vereador Josiano Antonio do Nascimento"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA ... -
21/02/2020 - Câmara Municipal
Projeto de Lei nº 311/2020 Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do Município e dá outras providênciasmatéria aprovada por unanimidade dia 20 de fevereiro de 2020 -
19/02/2020 - Atos do Legislativo Municipal
Atos do Legislativo Municipal Riacho de Santo Antônio. -
18/02/2020 - Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio PB
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio, comunica a toda população, o retorno dos trabalhos legislativos (Sessões Ordinárias), (2020), neste dia 20 de Fevereiro de 2020. convidamos! -
01/01/2020 - 1 de Janeiro dia da confraternização universal.
1 de Janeiro, dia da confraternização universal, decretado feriado, por lei em 1935 pelo presidente Getúlio Vargas. -
01/01/2020 - FELIZ ANO NOVO!
A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio, deseja à todos os Munícipes, um ano Novo cheio de Paz, muitas realizações. De todos Que fazem a Câmara Municipal.
Site da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio - PB