Projeto de lei n 322/2020, Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2019, além da previsão contida na lei orçament...

CONVOCAÇÃO  AOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020 (EM ANEXO)

Projeto de Lei nº 288-A/2018 Reorganiza e consolida a Estrutura de Cargos Efetivos integrantes da Administração direta do Município de Riacho de Santo Antonio, e dá outros providências.

Convocação A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio-Paraiba, convoca os senhores vereadores para Sessão extraordinária,  para apreciação do projeto de lei n 288a/2018

Estatuto dos servidores do Município de Riacho de Santo Antonio Paraíba

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio, aprova requerimento nº 109/2020, de autoria do vereador Marceliano José de Deus solicitando do Poder Executivo que seja adquirido 500 (quinhentos) testes...

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio, aprova requerimento nº 108/2020, de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva, solicitando do Poder Executivo que seja instalado pias lavatórias em...

Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação especial e temporária COVID19 aos servidores que exercem atividades presenciais de apoio ao enfretamento, prevenção e combate no COV...

Ata da Sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Riacho de Santo Antonio Paraíba. Aos (05) cinco dias do Mês de Março de dois mil e vinte.

Projetos de Leis nº 318, 319/2020 Aprovados na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2020. os projetos tem autoria do vereador Cícero Romão do Nascimento, os quais foram aprovados por unanimidade.

Requerimentos nº 104,105,106 Aprovados na Sessão dia 30 de Abril de 2020. Requerimentos de autoria do Vereador Josiano Antonio do Nascimento, aprovado por unanimidade.

Requerimentos nº 101, 102,103 aprovados por unanimidades na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril 2020. Os requerimento tem autoria do vereador Marceliano José de Deus.