Projeto de Lei nº 450/2025

Institui e insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Pedal de Natal”.

Autor: vereador Josiano Antônio do Nascimento.

Projeto de Lei nº 451/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Riacho de Santo Antônio nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Autor: vereador Thyago André Mineiro de Araújo.

Requerimento nº 37/2025

Solicita a instalação de rede de esgoto e rede de abastecimento de água nas seguintes ruas:

Autor: vereador Germano Gonçalves de Lima Brito.

Requerimento nº 38/2025

Solicita a realização de limpeza, sempre que necessário, em todos os mananciais do município.

Autor: vereador Carlos Roberto da Silva.

Requerimento nº 39/2025

Solicita a disponibilização de um espaço adequado para a prática esportiva, especificamente para a modalidade de vôlei de areia.

Autor: vereador João Marcos Silva Lima.

Requerimento nº 40/2025

Solicita a demolição da caixa d’água localizada na comunidade do Damásio, nas proximidades da residência do Sr. Sunga.

Autor: vereador Josiano Antônio do Nascimento.

Requerimento nº 41/2025

Solicita a instalação da rede de abastecimento de água no bairro Rosa Mística.

Autor: vereador Jeciel de Oliveira Gonçalves.

Requerimento nº 42/2025

Solicita a realização de estudo para concessão de ajuda de custo aos músicos da Filarmônica Santo Antônio que não possuem renda fixa.

Autor: vereador Thyago André Mineiro de Araújo.

Requerimento nº 43/2025

Solicita a criação de uma escolinha de futsal e futebol nas categorias sub-15 e sub-17, com o objetivo de incentivar os jovens do município.

Autor: vereador Thyago André Mineiro de Araújo.

Requerimento nº 44/2025

Solicita a construção de duas passagens molhadas na comunidade de Açude Novo, uma nas proximidades do Sr. Brás e outra nas proximidades da residência do Sr. Bulão.

Autor: vereador Evandro