PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, Dispõe sobre as comissões permanentes da Câmara municipal de Riacho de Santo Antônio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°430/2025, Reajusta a remuneração mínima dos servidores do munícipio de Riacho de Santo Antonio e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 431/2025, de 13 de janeiro de 2025, dispõe sobre a aprovação do PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS) e sua instituição como política municipal de resíduos sólidos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 432/2025, de autoria do vereador Josiano Antônio do Nascimento, “Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal

 de Cães e Gatos, no âmbito do Municipal, 

e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 433/2025, de 21 de janeiro de 2025, Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mensal a ser pago aos servidores públicos municipais, em exercício das atribuições dos cargos de agente comunitário de saúde, bem como agente de combate a endemias, define outras providências correlatadas.

PROJETO DE LEI Nº 434/2025, Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 435/2025, reajusta vencimentos dos servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 01/2025, de autoria do vereador Ciel Oliveira, Que seja criado em  forma de projeto de lei do PODER LEGISLATIVO, o projeto “MEMÓRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL" – Resgate histórico da CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, resgatando memórias da CÂMARA MUNICIPAL com suas legislaturas, parlamentares e ex-parlamentares, através de um ARQUIVO DOCUMENTAL, que ficará exposto ao público nesta casa. Que seja realizado em momento oportuno, uma solenidade para homenagear, em forma de reconhecimento, a  trajetória de todos os ex-vereadores deste município.

REQUERIMENTO Nº 02/2025, de autoria do vereador Carlos Roberto, que seja reconhecido a comunidade de TANQUE RASO como Distrito, através de lei municipal.

REQUERIMENTO Nº 03/2025, de autoria do vereador Germano Gonçalves, que seja realizada obras de pavimentação asfáltica, nas ruas padre Inácio e Joaquim Santana.

REQUERIMENTO Nº 04/2025, de autoria do vereador Thyago Mineiro, Que seja construído um MERCADO PÚBLICO e que nele seja realizado  feiras,   uma vez por semana em nosso município.