ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: T B VENTURA PORTELA - R$ 14.813,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Junho de 2026

JECIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

Presidente