ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: T B VENTURA PORTELA - R$ 18.054,00.

RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB, 26 de Junho de 2026

JECIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

Presidente