Câmara de Riacho de santo Antônio realiza 6ª Sessão Ordinária

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Câmara de Riacho de santo Antônio realiza 6ª Sessão Ordinária

por COMUNICAÇÃO CÂMARA Publicado em 14/05/2026 às 08:44 23 Visualizações

A Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou, na noite desta quarta-feira, 13 de maio, a 6ª Sessão Ordinária do ano legislativo, com a seguinte pauta:

• Votação e aprovação da LDO 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro do próximo ano;

• Votação e aprovação do Requerimento nº 06/2026 de autoria do vereador Carlos Roberto, que solicita ao senador Efraim Filho agilidade na tramitação da PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de solicitar a regularização do vínculo funcional desses profissionais.





A Câmara Municipal segue reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município.