EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PUBLICA, PORTAL DA TRANSPARENCIA (TRANSPARENCIA ATIVA) E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ESTA CAMARA DE VEREADORES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00007/2026 - 09.02.26 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 26.400,00.