Pauta da 9ª Sessão Ordinária Da Câmara de Riacho de santo Antônio

Publicado em 16/06/2026 às 10:00

Requerimento nº 17/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita campanhas de conscientização contra a utilização de fogos de artifício com estampido, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.235/2024.

Requerimento nº 18/2026 (Vereador Carlos Roberto) – Propõe a construção de um galpão estruturado com oficina e lava-jato para a conservação da frota e das máquinas da Prefeitura.

Requerimento nº 19/2026 (Vereador José Neto Leal) – Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito e a pintura de meio-fio em local específico do município.

Requerimento nº 20/2026 (Vereador Josiano Nascimento) – Requer a poda das árvores das ruas da cidade.

Requerimento nº 21/2026 (Vereador Cícero Romão) – Solicita a implantação de uma lombada na entrada da cidade, sentido Barra de São Miguel, na PB-196.


Resolução nº 03/2026, de autoria do vereador João Marcos, concedendo Medalha de Honra ao Mérito a Elba Natali e Márcio Ricardo Marcelo Barbosa Ferreira, em reconhecimento pela contribuição para a inclusão do município no Mapa do Turismo.

Projeto de Lei nº 479/2026, que cria cargos de provimento em comissão e de assessor parlamentar na Câmara Municipal.