Pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Riacho de santo Antônio

Publicado em 13/05/2026 às 08:58

Votação e aprovação da LDO 2027 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro do próximo ano;

Votação e aprovação do Requerimento nº 06/2026 de autoria do vereador Carlos Roberto, que solicita ao senador Efraim Filho agilidade na tramitação da PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de solicitar a regularização do vínculo funcional desses profissionais.