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Mês
20/12/2019 -
Projeto de Lei nº 305/2019
Projeto de Lei nº 305/2019Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. no valor de R$ 300,500,00 com recursos da Funasa E parceria com a prefei...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
20/12/2019 -
PROJETO DE LEI Nº 310/2019
Projeto de Lei nº 310/2019Dispõe sobre alterações dos anexos dos quantitativos e remuneração da Estrutura Administrativa dos servidores Efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Riacho de Santo...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
20/12/2019 -
Projeto de nº 297/2019 LOA Lei Orçamentária Anual
Projeto de lei nº 297/2019 LOA Lei Orçamentária Anual 2020Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2020 e dá outras providênciasMatéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 1...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
20/12/2019 -
Projeto de lei nº 304/2019 matéria reprovada na sessão dia 19 de dezembro de 2019
Projeto de lei nº 304/2019 Dispõe sobre a criação dos cargos de assessor ou contados Jurídico da presidência e contador Geral n na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Riacho de Santo Anton...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
13/12/2019 -
Projeto de lei nº 302/2019 reprovado na sessão dia 12 de dezembro de 2019
Projeto de lei nº 302/2019 reprovado na sessão dia 12 de dezembro de 2019
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
02/12/2019 -
Semana de prevenção contra a AIDS
Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas - ONU. A data...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
02/12/2019 -
Vereadores de Riacho de Santo Antonio PB, participam da PEC 188/2019 na cidade de Parari PB
VEREADORES DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, PB - PARTICIPAM DE ATO CONTRA A PEC 188, NO CARIRI.Aconteceu na tarde do último dia 29 de Novembro,na cidade de Parari no Cariri paraibano,um Ato contra a PEC 18...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
29/11/2019 -
Projetos de Lei aprovados na Sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2019
projeto de lei nº 306/2019 de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva. Ementa: Obriga o Poder Executivo de Riacho de Santo Antonio a encaminhar ao Poder Legislativo Municipal cópias das ATAS de...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
29/11/2019 -
Requerimentos nº 98 e 99 de autoria do vereador Celio Roberto, aprovados na Sessão ordinária do dia 28/11/2019
Requerimento nº 98/2019 de autoria do vereador Célio Roberto Lucena Silva - solicitando que seja construída uma quadra de esporte no sitio do DamásioRequerimento nº 99/2019 de autoria do vereador Céli...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
26/11/2019 -
Semana de combate a violência contra a mulher.
No dia 25 de novembro de 1960, as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominic...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
20/11/2019 -
20 de Novembro dia da Consciência negra
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional.A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para prese...
Atualizado em: 13/07/2026 21:41
18/11/2019 -
PROJETO DE LEI Nº 301 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO 2019
Projeto de Lei nº 301Dispõe sobre autorização para o chefe do poder executivo Municipal firmar Termo de Liquidação e de Renegociação de Dividas dos agricultores familiares do Município de Riacho de Sa...
Atualizado em: 16/07/2026 20:34
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