Aconteceu na quinta-feira (30) de setembro a Sessão Ordinária na Casa de Vereadores Antônio Victor de Lucena com a condução dos trabalhos pelo vereador Presidente Neto Leal.
Foi apresentado o Projeto de Lei 352/2021 – de autoria do Vereador Marceliano José de Deus que requer do poder executivo que crie prêmio com bolsa de estudos para os alunos com melhor desempenho da rede municipal. O projeto foi discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021.
Na ocasião foi também apresentado o Projeto de Lei de Nº 353/2021 também de autoria do vereador Marceliano José de Deus que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais a exemplo de Hotéis, Motéis, Casas noturnas a anexar Aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas. O projeto foi discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021.
Ainda foi apresentado o Projeto de Lei de Nº 354/2021 de autoria do Vereador Marceliano José de Deus que obriga os estabelecimentos públicos e privados do município, a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. O projeto foi discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021
Foi apresentado o Projeto de Lei de Nº 355/2021 – do Poder Executivo que Institui a política de atenção à higiene íntima de estudantes da rede pública municipal com a distribuição de absorventes. O projeto foi discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021
Projeto de Lei de Nº 356/2021 de autoria do Vereador Marceliano José de Deus dispõe sobre a disponibilidade de ponto de acesso à internet (Wi-fi) em praça pública aos finais de semana. O projeto foi discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021.
Projeto de Lei de Nº 357/2021 – de autoria do Vereador Marceliano José de Deus dispõe sobre a fiscalização permanente e a apreensão de animais soltos nas ruas e na PB 196. O projeto foi discutido e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021
Requerimento Nº 29/2021– de autoria do Vereador Carlos Roberto da Silva; Requer do poder executivo que seja feito pavimentação na Comunidade de Tanque Raso no acesso que liga a residência de João Rufino até a residência de Pedro de Mera. Requerimento discutido e aprovado na sessão ordinária de 30 de setembro de 2021.
Requerimento Nº30/2021- de autoria do Vereador Carlos Roberto da Silva requer do poder executivo a Construção de uma Garagem municipal com estrutura de Galpão e lava jato. Requerimento discutido e aprovado na sessão ordinária de 30 de setembro de 2021.
Requerimento Nº 31/2021 – de autoria do Vereador Carlos Roberto da Silva, requer que o executivo municipal a construção de uma Praça Pública com Quiosque em Tanque Raso. Requerimento discutido e aprovado na sessão ordinária de 30 de setembro de 2021.
Requerimento Nº 32/2021 – de autoria do Vereador Marceliano José de Deus, requer do poder executivo que seja criado um Auxílio Financeiro para os desportistas do município. Requerimento discutido e aprovado na sessão ordinária de 30 de setembro de 2021.
Requerimento Nº 33/2021 –de autoria do Vereador Cícero Romão do Nascimento (Alzinho) cobra do Governo do Estado a manutenção da Estação Elevatória de água tratada para o município de Riacho de Santo Antônio.
Todos os requerimentos citados acima foram discutidos e aprovados na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2021.
Assessoria de Imprensa.
