Projetos de leis aprovados na Sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2020 da Câmara Municipal, de autoria do vereador Marceliano José de Deus

são eles:

Projeto de lei nº 336/2020  Cria o calendário oficial do Município de Riacho de Santo Antonio e dá outras providências. (em anexo)

projeto de lei nº 337/2020  Cria prêmio com bolsas de estudos para alunos em melhor desempenho da rede Municipal, e dá outras providências. (em anexo)

Projeto de lei nº 338/2020  Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo mundial do autismo e dá outras providencias. (em anexo)

Projeto de lei nº 339/2020  Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências. (em anexo)