SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO

por ASCOM CÂMARA | Publicado em 06/03/2024 às 15:23

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Aconteceu nesta quarta-feira (06), a segunda sessão ordinária da casa legislativa do primeiro semestre. Na ocasião foram votados e aprovados os seguintes projetos.
Projeto de lei de N° 414/2024, que adota a educação em tempo integral na rede municipal.
Projeto de lei de N° 415/2024, institui a escuta especializada no município em conformidade com a lei federal, que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.



Projeto de lei de N° 416/2034, Estabelece os princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância pelo município de Riacho de Santo Antônio.

Institui o prêmio Brasil sorridente, pagamento por desempenho da saúde bucal na primária a saúde (PS), no âmbito do sistema único de saúde (SUS).



Também foi apresentado e votado REQUERIMENTO DE N° 002/2024 de autoria do vereador Cícero Romão, onde pede para que seja colocada iluminação, câmeras de monitoramento e sinal de internet na entrada da PB 196, próximo a BR 104.

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