Aconteceu na manhã desta quarta-feira (03), a quarta sessão ordinária da câmara municipal de Riacho de Santo Antônio.
Na ocasião foram apresentados e votados os seguintes projetos de lei.
PROJETO DE LEI DE Nº 417/2024
A exposição da matéria que fixa os subsídios dos vereadores do quadriênio 2025 a 2028, a conclusão do relator opina pelo envio ao plenário para o seu julgamento tendo em vista não haver inconstitucionalidade ou erro formal e material, a decisão da comissão que segue o relator tendo em vista o parecer assim exarado pela aprovação do projeto de lei e assina os membros da comissão João Marcos Silva Lima José Nivaldo Cosme da Silva e José Neto Fernandes leal.
PROJETO DE LEI DE N° 418/2024
A exposição da matéria que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o período de 2025 a 2028, assina os membros da comissão João Marcos Silva Lima José Nivaldo Cosme da Silva e José Neto Fernandes leal.
PROJETO DE LEI DE N° 419/2024
Fixa os subsídios dos secretários municipais para o período de 2025 a 2028, assina os membros da comissão João Marcos Silva Lima José Nivaldo Cosme da Silva e José Neto Fernandes leal.
PROJETO DE LEI DE N° 420/2024
Altera a lei municipal de N° 205/2012, que institue o dia do evangélico no município.
Ficando revogado a data estabelecida da lei municipal de N° 205/2020, ficando a nova data do dia do evangélico no município para o último sábado de agosto.
Estiveram presentes na sessão ordinária, os pastores: Jairo, da Assembleia de Deus e Ismelk, da igreja Congregacional.