Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 351/2021 – Crédito especial para Lei Aldir Blanc
O Projeto de Lei Nº 351/2021 de 31 de agosto abre Crédito especial para o...
Read moreProjeto de Lei 350/2021 – Denominação da Quadra Poliesportiva do Dámasio
O Projeto de Lei de Nº 350 de 14 de agosto de 2021, dispõe sobre...
Read moreDiretrizes Orçamentárias 2021
Projeto de Lei N 349/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. [embeddoc...
Read moreProjeto de Lei Nº 346- Dispõe sobre revisão e atualização da lei de Criação da CASC FUNDEB
O projeto de Lei Nº 346/2021 enviado pelo executivo municipal, dispõe sobre revisão e...
Read moreProjeto de Lei – 345- Reajusta a remuneração mínima dos Servidores municipais
O projeto de Lei Nº 345/2021 - enviado pelo poder executivo reajusta a remuneração mínima...
Read moreProjeto de Lei 289 – 24/01/2019
Autoriza o reajuste dos vencimentos dos servidores do município e dá outras providências. [embeddoc url="https://cmriachodesantoantonio.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Projeto-de-Lei-289-24-de-Janeiro-de-2019.pdf"...
Read more Poder Legislativo
Rua Praça Salviano Farias, 170, Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio/PB
E-mail: assessoria@cmriachodesantoantonio.pb.gov.br
Telefone: (83) 3641-1038
Expediente
Público – Segunda à Sexta, das 08h às 12h