Rua Praça Salviano Farias, 170, Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio/PB
E-mail: assessoria@cmriachodesantoantonio.pb.gov.br
Telefone: (83) 3641-1038

Projeto de Lei Nº 367/2022- Dispõe sobre a criação da localidade denominada “SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA”- BELA VISTA

Projeto de Lei Nº 368/2022- Cria vaga e cargo de Assessor Legislativo

Projeto de Lei Nº 366/2022- Sobre a remuneração mínima para os servidores da administração municipal

Projeto de Lei 365/2021- Doação de Terrenos situados no Sitio Damásio

Projetos de Lei

Projeto de Lei 364/2021- Reestruturação do CMDRS

Projeto de Lei 363/2021- PMAQ

Projeto de Lei 362/2021 – Crédito Suplementar no percentual de 30%

Projeto de Lei N° 355/2021 – Institui a Política de atenção a saúde íntima de estudantes da rede pública municipal com a distribuição de absorventes

Projeto de Lei 357/2021 – Dispõe sobre a fiscalização permanente e apreensão de animais soltos na rua e na PB 196

Projeto de Lei Nº 352/2021- Cria Prêmio com bolsa de estudos para alunos em melhor desempenho da rede municipal

Projeto de Lei Nº 354/2021 – Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Projeto de Lei 353/ 2021 – Sobre a Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais hotéis, motéis, casas noturnas e similares a fixar aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes

Projeto de Lei Nº 356/2021 – Ponto de acesso à Internet (wi-fi) em praça pública nos finais de semana

Projeto de Lei Nº 351/2021 – Crédito especial para Lei Aldir Blanc

Últimas Publicações

Redes Sociais

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença creative commons cc by nd 3.0 brasil

Poder Legislativo

Expediente

© 2021 - Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio

Feito com por DeskGov - Soluções em Transparência Pública