Rua Praça Salviano Farias, 170, Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio/PB
E-mail: assessoria@cmriachodesantoantonio.pb.gov.br
Telefone: (83) 3641-1038

Projeto de Lei 386/2022: Institui a Planta genérica de valores para a apuração do IPTU

Projeto de Lei 385/2022 – Implantação do Sistema Municipal de Cultura de Riacho de santo Antônio

Projeto de Lei 383/2022- Criação da Banda Marcial EDERALDO FERREIRA DE SOUSA

Projeto de Lei 384/2022 – Criação do Cargo de Fiscal de Tributos

Projetos de Lei

Projeto de Lei Complementar 001/2022 – Novo Código Tributário

Projeto de Lei Nº 382/2022- Décimo Terceiro de salários para agentes políticos

Projeto de Lei Nº 381/2022- Institui a Semana Municipal do Idoso

Projeto de Lei 378/2022: Dispõe sobre denominação da Praça Pública ao lado da Igreja Congregacional para “Praça da Bíblia”

Projeto de Lei 377/2022: Denominação do nome da Praça Pública de Tanque Raso para o nome de “Praça José João de Lima” (Zé Pindoba)

Projeto de Lei 376/2022: Criação da Coordenadoria Municipal da Mulher

Projeto de Lei 375/2022 – Crédito Especial no valor de R$ 480,000,00 para Construção da Praça da Bíblia

Projeto de Lei 374/2022: Regulamenta a transformação dos cargos de motorista/operador

Projeto de Lei 373/2022: Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE)

Projeto de Lei 371/2022 – Aquisição de Veículos

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